Acredito que esse seja o quarto texto sobre o conceito de democracia. Todos fazem parte de um esforço no sentido de desnaturalizar a compreensão do que vem a ser democracia. No entanto, é ponto pacífico que este não é o espaço ideal para tal discussão, visto não possuir as condições para abrigar um debate dessa monta. Contudo, acredito que qualquer iniciativa no sentido de possibilitar visões plurais e não naturalizadas de democracia como sendo o lugar do tudo pode, são bem-vindas; obviamente, assumo aqui o risco do simplismo e reducionismo.

Já estive visitando rapidamente as ideais de Alain Touraine, Hannah Arendt, Norberto Bobbio, Jürgen Habermas e hoje passarei por Anthony Giddens.

Giddens reconhece que a democracia tem sido assimilada pelas sociedades que a aceitaram e a defendem, como o sistema político teoricamente mais capaz de, de certo modo, “ assegurar a igualdade política, atender às necessidades dos cidadãos, promover o autodesenvolvimento moral e viabilizar a efetiva tomada de decisões que leva os interesses todos em consideração”.

A origem da palavra e da ação democrática remonta a Grécia antiga, onde o poder passou a ser exercido pelos cidadãos e não por um monarca. Naquele modelo de democracia participativa/direta as decisões eram tomadas pelo conjunto dos cidadãos; contudo, vale destacar que os cidadãos eram minoria na Grécia, aqui já situada acima, temporalmente e contextualmente; considerando, sobretudo, a estruturação daquela sociedade.

Já a democracia representativa de origem liberal “ é um sistema político em que as decisões que afetam uma comunidade não são tomadas diretamente por seus membros, mas pelas pessoas que são escolhidas pelo povo”, para representar e deliberar em seu nome. No coração de sua existência encontra-seou deveria se encontrar um sistema eleitoral legítimo, em que cidadãos efetivamente conscientes pudessem escolher sem interferências diretas ou indiretas, indivíduos que se propusessem a trabalhar pela comunidade e portanto, defender direitos e garantir liberdades.

Para Giddens as interações entre populações e sociedades orientais e ocidentais, democráticas e não democráticas, tem possibilitado, ainda que não universalmente, a propagação dos ideais democráticos. Em suas palavras, “ parece provável que os processos de globalização tenham exercido um papel importante na disseminação da democracia pelo mundo”. Esse autor também destaca o papel da mídia global ao dar voz a revoluções e mobilizações democráticas por todo o mundo.

Giddens observa ainda que a democracia representativa não predomina em todos os territórios em que o modelo democrático é praticado. Ainda é possível localizar resquícios de democracia participativa/direta, ao que acrescento, também é possível localizar regimes híbridos em que parte das características democráticas são adotadas e convivem com características de regimes ditatoriais, por exemplo.

Por outro lado, as democracias hoje vigentes encontram problemas de diversas naturezas com o agravamento da situação de crise global que atinge os aspectos econômicos, mas, sobretudo, vitimiza uma parte considerável da população em todo o mundo. Nesse cenário de crise, pensamentos e ideologias de cunho conservador, adormecidos em momentos de bonança e conforto, retornam com grande força e se destinam a atacar minorias que se tornam alvo do ódio, seja por sua crença religiosa, seja por questões étnicas, seja por sua situação econômica,etc..

É, portanto, nesse panorama em que as democracias se vêem ameaçadas que Giddens alerta para o fato de que as democracias demoram a adquirir consistência e, em suas palavras, os, “ regimes democráticos  mais novos tendem a ser menos estáveis por causa do fracasso dos partidos políticos em instalar a lealdade partidária”.

Essa instabilidade na estruturação políticaacarreta em uma crise da representatividade, que hoje vivemos no Brasil, por exemplo. A democracia representativa em nosso país, encontra-se em um dos seus momentos mais críticos e abrindo espaço para que as ideologias não democráticas venham,  não apenas a obter visibilidade   entre os  nossos cidadãos, como também conseguir grande aceitação; tendo em vista, que o povo deseja somente estabilidade, deseja retornar a uma zona de conforto provocada por um breve crescimento econômico, que volta e meia retorna, entre os movimentos temporais e históricos de cada sociedade.

Essa busca pela zona de conforto perdida em que segurança física e financeira das classes sociais mais abastadas é defendida, muitas vezes, em detrimento e sacrificando a maior parte da população que continua vivendo literalmente à margem da sociedade, em guetos, de preferência invisíveis. Pois bem, é a busca pela zona de conforto perdida que tem provocado em parte da classe média brasileira, a adesão a pensamentos ditatoriais, homofóbicos, racistas e de segregação de pessoas, machistas e misóginos, etc..

É nesse ponto que é válido retornar ao que seria um Estado democrático de direito em que leis e normas regem a vida da sociedade a partir da independência dos poderes e servem para preservar direitos, respeito e igualdade entre os cidadãos de uma nação.

É nesse ponto que necessitamos relembrar que a defesa de regimes não democráticos e, portanto, ditatoriais, totalitários, etc.; não fazem parte do escopo democrático.

Para fechar por hoje, recorro a outro autor, dessa vez o historiador Reinhart Koselleck, que nos lembra em Crítica e crise (vale destacar em um processo analítico distinto do nosso, mas que nos serve de apoio) que “ a realidade da crise é a transferência, para a política, de uma luta de forças supostamente polares. A jurisdição moral determinava a consciência política nascente. A crise agravou-se desde que a dialética do dualismo, com suas divisões, passou a determinar a vida política. A decisão política torna-se o resultado do julgamento de um processo moral. Isto também agravou a crise moralmente; seu caráter político, no entanto, permaneceu encoberto”.

A dica fica para desenvolvermos em nós a consciência individual e coletiva, talvez assim evitemos ideologias e pensamentos que possam prejudicar a maioria dos cidadãos do nosso país e fazer ruir a nossa, hoje, muito frágil democracia.