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Redação

contato@acessepiaui.com.br

13/07/2018 - 06h37

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13/07/2018 - 06h37

A quem favorecem as regras atuais sobre o financiamento eleitoral?

Artigo publicado no site Rede Brasil Atual mostra que os ricos continuarão favorecidos pelas regras do financiamento eleitoral.

 

 

Artigo publicado no site Rede Brasil Atual mostra que os ricos continuarão favorecidos pelas regras do financiamento eleitoral. Mas eu acredito que a força da mobilização popular pode contrabalançar o poder do dinheiro.

"De acordo com a minirreforma eleitoral aprovada em 2017, que define as regras para o próximo pleito, as doações por pessoas física são limitadas a 10% do rendimento bruto declarado do doador no ano anterior ao da eleição.

Segundo a Receita Federal, dos mais de 28 milhões de declarantes em 2017, os 0,09% que estão no topo da pirâmide – aqueles que ganham mais de 320 salários mínimos –, poderão doar em torno de R$ 760 mil ao seu candidato ou partido político. Enquanto isso, aqueles que ganham até dois salários mínimos, os 11,6% dos declarantes na base da pirâmide, poderão doar cada um R$ 854,00, em média.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, podendo doar além dos limites de renda impostos ao eleitor. Essa regra favorece candidatos com alto poder econômico, como o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o ex-prefeito de São Paulo João Doria, garantindo a sobrerrepresentação dos mais ricos.

"Já era previsível que uma reforma no sistema eleitoral feita pelo próprio Congresso não mudaria em quase nada a estrutura hoje imposta", avalia o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto. Segundo ele, é necessária a realização de uma reforma política feita com participação popular, por meio de uma Constituinte exclusiva."

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Merlong Solano, historiador e professor da UFPI e pré-candidato a deputado federal (PT-PI). 

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