Artigo publicado no site Rede Brasil Atual mostra que os ricos continuarão favorecidos pelas regras do financiamento eleitoral. Mas eu acredito que a força da mobilização popular pode contrabalançar o poder do dinheiro.
"De acordo com a minirreforma eleitoral aprovada em 2017, que define as regras para o próximo pleito, as doações por pessoas física são limitadas a 10% do rendimento bruto declarado do doador no ano anterior ao da eleição.
Segundo a Receita Federal, dos mais de 28 milhões de declarantes em 2017, os 0,09% que estão no topo da pirâmide – aqueles que ganham mais de 320 salários mínimos –, poderão doar em torno de R$ 760 mil ao seu candidato ou partido político. Enquanto isso, aqueles que ganham até dois salários mínimos, os 11,6% dos declarantes na base da pirâmide, poderão doar cada um R$ 854,00, em média.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, podendo doar além dos limites de renda impostos ao eleitor. Essa regra favorece candidatos com alto poder econômico, como o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o ex-prefeito de São Paulo João Doria, garantindo a sobrerrepresentação dos mais ricos.
"Já era previsível que uma reforma no sistema eleitoral feita pelo próprio Congresso não mudaria em quase nada a estrutura hoje imposta", avalia o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto. Segundo ele, é necessária a realização de uma reforma política feita com participação popular, por meio de uma Constituinte exclusiva."
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Merlong Solano, historiador e professor da UFPI e pré-candidato a deputado federal (PT-PI).
"De acordo com a minirreforma eleitoral aprovada em 2017, que define as regras para o próximo pleito, as doações por pessoas física são limitadas a 10% do rendimento bruto declarado do doador no ano anterior ao da eleição.
Segundo a Receita Federal, dos mais de 28 milhões de declarantes em 2017, os 0,09% que estão no topo da pirâmide – aqueles que ganham mais de 320 salários mínimos –, poderão doar em torno de R$ 760 mil ao seu candidato ou partido político. Enquanto isso, aqueles que ganham até dois salários mínimos, os 11,6% dos declarantes na base da pirâmide, poderão doar cada um R$ 854,00, em média.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, podendo doar além dos limites de renda impostos ao eleitor. Essa regra favorece candidatos com alto poder econômico, como o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o ex-prefeito de São Paulo João Doria, garantindo a sobrerrepresentação dos mais ricos.
"Já era previsível que uma reforma no sistema eleitoral feita pelo próprio Congresso não mudaria em quase nada a estrutura hoje imposta", avalia o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto. Segundo ele, é necessária a realização de uma reforma política feita com participação popular, por meio de uma Constituinte exclusiva."
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Merlong Solano, historiador e professor da UFPI e pré-candidato a deputado federal (PT-PI).
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