A procuradora-geral da República, Raquel Dodge determinou a constituição de Força Tarefa, composta pelos procuradores da República Marco Aurélio Adão, Tranvanvan da Silva Feitosa e Israel Gonçalves Santos Silva, para atuarem nos processos da Operação Topique.
Os membros da Procuradoria da República no Piauí, atuarão em conjunto com a procuradora da República Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa, no Processo n° 5516-05.2016.4.01.4000 (IPL n° 023/2015-SR/DPF/PI), em trâmite na 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, bem como nos feitos conexos e/ou dele decorrentes.
A Operação Topique foi deflagrada em agosto deste ano pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e prefeituras do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.
Os membros da Procuradoria da República no Piauí, atuarão em conjunto com a procuradora da República Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa, no Processo n° 5516-05.2016.4.01.4000 (IPL n° 023/2015-SR/DPF/PI), em trâmite na 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, bem como nos feitos conexos e/ou dele decorrentes.
A Operação Topique foi deflagrada em agosto deste ano pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e prefeituras do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.
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