O projeto de regulamentação da Reforma Tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (10). Em uma movimentação de última hora, carne bovina e frango foram incluídos na cesta básica, o que garantirá a isenção de impostos sobre esses produtos. Com isso, a tendência é que os preços desses itens básicos diminuam, beneficiando diretamente o consumidor.

Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau. Embora as mudanças sejam promissoras, a implementação não será imediata. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado e, se aprovado, a transição completa da reforma só deverá ocorrer em 2033. O objetivo é proporcionar uma adaptação gradual para todos os setores envolvidos.

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO

• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, e produtos de origem animal (exceto foie gras) e médulas comestíveis de ovinos e caprinos
• Peixes e carnes de peixes (exceto salmão, atum, bacalhau, hadoque, escamudo e ovos)
• Arroz
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis lançadas por previsão legal específica
• Manteiga
• Margarina
• Ovos
• Feijões
• Raízes e tubérculos
• Cocos
• Café
• Óleo de soja
• Farinha de mandioca
• Farinha, grumos e sêmolas de milho, e grãos esmagados ou em flocos de milho
• Farinha de trigo
• Açúcar
• Alguns tipos de massas alimentícias
• Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
• Sal de mesa iodado
• Queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
• Óleo de milho
• Aveia
• Outros tipos de farinhas
• Produtos hortícolas (exceto cogumelos e trufas)
• Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar
• Plantas e produtos de floricultura para fins alimentares, medicinais ou ornamentais

PRODUTOS COM REDUÇÃO DE 60% NA ALÍQUOTA

Esses produtos terão uma alíquota de 10,6%, menos da metade da alíquota padrão de 26,5%.

• Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos
• Mel natural
• Companheiro
• Farinha, grãos e sementes de cereais; grãos esmagados ou em flocos de cereais
• Tapioca e seus sucedâneos
• Alguns tipos de massas alimentícias
• Sucos naturais de frutas ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
• Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros doces e sem conservantes
• Pão de forma
• Extrato de tomate
• Outros óleos vegetais

Essa redução significativa busca aliviar a carga tributária e tornar esses produtos mais acessíveis para a população. A expectativa é que essas medidas contribuam para uma economia mais justa e equilibrada.