Uma ideia inteligente e inovadora. Assim pode ser definida a iniciativa do juiz titular da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato-PI, Thiago Spode, em parceria com Marcelo Nolleto, diretor de secretaria da Vara e com o professor e escritor Cineas Santos. O trio é responsável pela criação do projeto “Pagando com Cidadania”, lançado no mês de maio em uma escola do município.

O projeto utiliza o valor das multas aplicadas em razão da prática do trabalho infantil na região para promover a educação, a cultura e a cidadania na Unidade Escolar Madre Lúcia. A escola que fica no bairro Aeroporto foi escolhida como ponto de partida do projeto por ser a mais carente da cidade. Atualmente cerca de 350 alunos estudam no local.

Pátio da escola ficou lotado no dia do lançamento (Foto: Ascom)

De acordo com o juiz Thiago Spode, o embrião do projeto nasceu ainda em meados de 2007. Naquele ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou na Justiça do Trabalho de São Raimundo Nonato com uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A ação noticiava a existência de trabalho infantil na plantação e colheita da mamona para produção de biodiesel.

O MPT pediu a proibição do trabalho dos menores de 16 anos nas atividades e dos menores de 18 no período noturno, além da aplicação de multas pelo descumprimento da lei. A ação foi apreciada e a prática ilegal do trabalho infantil ficou constatada. A justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público, inclusive no tocante a aplicação de multas.

Atividades culturais realizadas na escola (Foto: Ascom)

A legislação só permite o trabalho para maiores de 16 anos e menores de 18 se a atividade não for em período noturno, em condição de perigo ou insalubre, e desde que não atrapalhe a jornada escolar do menor. É exatamente a jornada escolar o ponto-chave do projeto “Pagando com Cidadania”.

Uma das maiores consequências do trabalho infantil é o comprometimento do desenvolvimento pessoal, intelectual, emocional, social e físico da criança. Para Thiago Spode, é justamente na escola onde o menor adquire esse desenvolvimento. “A escola, lugar onde as crianças vão se desenvolver plenamente, não pode ser um local aversivo, mas acolhedor, um local de descobertas, de surpresas positivas”, diz ele.

Material distribuído para os jovens (Foto: Ascom)

O projeto proporciona um ambiente de aprendizagem atrativo e motivador na escola. Além disso, cria condições para que os professores apresentem propostas pedagógicas diferenciadas, capazes de seduzir os jovens no processo de aprendizagem. “Foi pensando nisso que resolvemos aplicar o valor das multas no local [região] do próprio dano, criando este projeto cultural e educacional”, conta Spode.

O projeto terá duração contínua. O valor aplicado, que não se esgota com a simples doação de materiais e equipamentos, será de aproximadamente R$ 40 mil. O objetivo principal é auxiliar no desenvolvimento das crianças através da união da escola, professores, família, comunidade e alunos. Atividades são realizadas no local até mesmo nos finais de semana.

Projeto ensina alunos a tocar flauta (Foto: Ascom)

São cursos de reciclagem de matemática, português e computação para os professores, além de oficinas de teatro, dança, artes plásticas, violão, flauta doce e documentário para os alunos e comunidade do bairro, todos com materiais adquiridos pela Justiça do Trabalho e ministrados por conceituados professores de Teresina.

O projeto também contempla cinema na escola, mini biblioteca de literatura piauiense, premiações para professores e alunos destacados e oficinas de pintura para mães dos alunos, tudo com o intuito de aproximar a família da escola. No dia do lançamento, foram doados 10 violões, 25 flautas, uma câmera filmadora, uma caixa de som, um projetor com tela de projeção e um notebook.