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Redação

contato@acessepiaui.com.br

07/06/2019 - 10h48

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07/06/2019 - 10h48

Pacote de trânsito de Bolsonaro na contra mão da reforma da previdência

Leis que Bolsonaro quer alterar vão ampliar os gastos públicos com atendimento médico, aposentadorias por invalidez e pensões por morte.

 

 

O pacote de mudanças nas leis de trânsito proposto pelo presidente Jair Bolsonaro deve aumentar o número de acidentes, incapacitando temporária ou definitivamente trabalhadores, ou levando-os a óbito. Consequentemente, as alterações vão ampliar os gastos públicos com atendimento médico, aposentadorias por invalidez e pensões por morte - indo na contramão do discurso do próprio governo, de que é necessário fazer sacrifícios em nome da Reforma da Previdência. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pelo blog a respeito do projeto encaminhado ao Congresso, na terça (4).

Entre as propostas do governo, estão aumentar o limite de 20 para 40 pontos na carteira de habilitação, acabar com a penalização financeira para quem não usar as cadeirinhas para transportar bebês e crianças, e amenizar a categoria das infrações cometidas por motociclistas - como não usar capacete com proteção para o rosto.

"Vão chegar mais indivíduos politraumatizados em nossos hospitais, que precisarão de cirurgias, UTIs, internação. Alguns vão morrer, outros terão alta com sequelas, necessitando de cuidados. Ou seja, vamos ter aumento no custo do SUS e nos custos previdenciários", afirma o médico Dirceu Rodrigues Alves Júnior, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

As famílias dos trabalhadores mortos em acidentes recebem pensões. Quem ficou incapacitado temporária ou definitivamente também tem direito a auxílios, desde que tenham contribuído para o regime geral, a previdência dos funcionários públicos ou sejam MEIs. Já os incapacitados permanentemente que não contribuíam têm direito a solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, caso se enquadrem em situação de miséria - renda per capita mensal inferior a R$ 249,50.

"De um lado, o ministro da Economia preocupado com o problema previdenciário, do outro, uma proposta que vai pressionar ainda mais essa conta", avalia Alves Júnior. Segundo ele, R$ 52 bilhões são perdidos com acidentes de trânsito todos os anos, com cerca de 40 mil mortos e 160 mil pessoas incapacitadas temporariamente ou em definitivo.

O blog conversou com um profissional do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) que afirmou que a mudança vai piorar, e muito, a qualidade do atendimento de emergência. "O Samu não salva ninguém, ele viabiliza a vida de quem é viável. Com as mudanças, pessoas que têm chance de viabilidade terão óbito na cena, pois o sistema já não dá conta de atender todo mundo. Isso é abrir um território de luta livre no trânsito. Com o aumento dos casos, vai morrer mais gente."

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Leonardo Sakamoto é jornalista, no Blog do Sakamoto. 

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