Facebook
  RSS
  Whatsapp
Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Notícias /

Opinião

Redação

contato@acessepiaui.com.br

08/11/2019 - 09h42

Compartilhe

Redação

contato@acessepiaui.com.br

08/11/2019 - 09h42

STF volta a sua missão que é defender a Constituição do Brasil

Sem o respeito à Constituição a sociedade marcha inevitavelmente para o Estado Autoritário, para a Lei do mais forte.

 

STF decidiu pelo fim da prisão em segunda instância.

 STF decidiu pelo fim da prisão em segunda instância.

Com a decisão dessa quinta-feira, 07 de novembro, o Supremo volta para a missão que jamais poderia ter abandonado: a defesa da Constituição do Brasil. 

Um País que se sujeita à onda do momento, ditada pelas redes sociais, fortemente influenciadas por operadores profissionais de postagem de todo tipo de fake news, perde sua estabilidade jurídica, nega direitos fundamentais das sociedades modernas, sujeita os cidadãos ao arbítrio e espanta investidores na área econômica, como aliás acabou de acontecer com o Leilão da cessão onerosa do petróleo.

Para a prisão, antes do trânsito em julgado, de pessoas que coloquem a sociedade e/ou a investigação em risco, existem instrumentos legais: a prisão temporária e a prisão preventiva.

Fora do respeito à Constituição a sociedade marcha inevitavelmente para o Estado Autoritário, para a Lei do mais forte.

--------------------
Merlong Solano é professor da UFPI e deputado federal (PT-PI) - nas redes sociais. 

Comentários