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MPF conseguiu liminar que obriga instituições a darem mais segurança. Correios e Banco do Brasil tem seis meses para cumprirem medidas
MPF que anular cláusula dos contratos que tratam de perda dos créditos. Decisão foi unânime no TRF da 1ª região, mas ainda cabe recurso.
Candidata derrotada acusa prefeito e vice de compra de votos
A condenação foi centrada em dois fundamentos: responsabilidade objetiva e subjetiva.
A Notificação tem caráter recomendatório e o Reitor tem o prazo de 72 horas para comunicar à Promotoria o cumprimento, ou não, da Recomendação.
Para o arquivamento do inquérito, o juizado destacou o relatório produzido pela Polícia Federal.
O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 assassinados, em 2011.
A empresa afirmou não ter responsabilidade sobre o acidente e alegou também que a esposa não teria legitimidade para ajuizar a ação trabalhista.
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