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Além de perder o mandato, o vereador de Ipiranga-PI João da Silva Fontes Neto (PT) foi condenado a pagar uma multa de R$ 12 mil.
A ação, ajuizada pelo procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães, é um dos desdobramentos da Operação Gangrena deflagrada pela Polícia Federal.
As designações passam a valer a partir de 26 de fevereiro deste ano.
Ex-presidente havia raspado a barba durante tratamento contra câncer. Petista posou ao lado da presidente Dilma Rousseff com barba cultivada.
A lei foi sancionada em agosto do ano passado e entra em vigor dia 29 de janeiro de 2014.
TRE suspendeu na tarde desta quinta-feira os efeitos da decisão que cassou o prefeito e o vice do município.
A solenidade de diplomação da nova prefeita de Esperantina-PI aconteceu na manhã desta quinta-feira (16).
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